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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão e a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que usarem aplicativos de Virtual Private Network (VPN) para burlar a suspensão. Para a AGU, a rede social deve continuar suspensa até o cumprimento das medidas legais estabelecidas pelo Supremo. “Configurou-se…

Influenciado por uma massa de ar quente e seca, o céu se manteve claro ao longo desta sexta-feira (13) na cidade do Rio de Janeiro, com ventos fracos a moderados. As temperaturas caíram um pouco em relação a quinta-feira (12), quando os termômetros marcaram 41,1º Celsius (ºC), em Guaratiba, na zona oeste, a temperatura mais alta do inverno. Já a máxima desta sexta-feira chegou a 36,3°C às 12h, na estação Irajá, na zona norte, e a mínima, 18,7°C, às 6h, na estação Jacarepaguá, na zona oeste da capital. De acordo com o Sistema Alerta Rio, para este sábado (14) o…

Os pacientes acompanhem de forma intuitiva e prática o andamento de seu cadastro e atualizações Pacientes que estão na fila de espera por um transplante de órgão ou tecido podem consultar posição na fila pelo aplicativo do Poupatempo, disponível para celulares com sistema operacional Android e IOS O Governo de São Paulo agora oferece uma nova facilidade para pacientes que estão na fila de espera por um transplante de órgão ou tecido. A posição na fila pode ser consultada a partir de hoje pelo aplicativo do Poupatempo, disponível para celulares com sistema…

13/09/2024 – 17:09   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire: “proposta busca proteger saúde das gestantes vítimas de violência sexual e dos fetos/bebês” O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no Sistema Único de Saúde (SUS).  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 14.598/23, que já garante a realização, na rede pública de saúde, de ecocardiograma fetal no pré-natal de gestantes; e pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. “Ao garantir o…

O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas.  A declaração do delegado foi dada em entrevista realizada nesta sexta-feira (13) pela Globo News. Barros é diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF. Segundo ele, a investigação preliminar da polícia aponta para a realização de incêndios simultâneos.”A gente vê que alguns incêndios começaram quase que ao mesmo tempo. Isso traz o indício de que podem ter acontecido ações coordenadas. É um ponto inicial da investigação”, afirmou na entrevista. A hipótese de ação humana em…

A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite desta sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, o órgão ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação. A transferência dos recursos ao Tesouro Nacional consta do projeto que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovado de forma definitiva pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (12). Os R$ 8,56 bilhões…

13/09/2024 – 15:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 27/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024, no valor de R$ 16 milhões, para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O governo justificou a proposta para reforço das seguintes dotações orçamentárias: aquisição de motos elétricas, pistolas, cadeiras giratórias e balança rodoviária (com obra de instalação), construção de canil para recepção de cães pertencentes à Receita Federal, realização de obras e aquisição de equipamentos para a implementação de melhorias na segurança portuária, aquisição de…

Os produtores rurais de municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes terão mais prazo para renegociar as dívidas. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (13), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu novas datas para as instituições financeiras estenderem as parcelas de linhas de crédito de custeio, investimento e industrialização. A data de vencimento das parcelas das operações de crédito rural, em geral, passou de 16 de setembro para 15 de outubro. A medida beneficia tanto os produtos que conseguiram os descontos trazidos pelo Decreto 12.138, editado em agosto, como os mutuários que não se enquadram. Quem não conseguiu o…

Por meio do sistema de inteligência da Secretaria de Segurança Pública, golpe foi identificado e um inquérito policial foi aberto Polícia pretende identificar e responsabilizar os responsáveis pelo crime cibernético. Foto: Divulgação/SSP O Governo de São Paulo alerta para golpe utilizando imagem e voz produzidas com inteligência artificial (IA). Em vídeo que circula na internet, os golpistas recriam a voz do governador Tarcísio de Freitas e reproduzem um texto falso que diz que o Procon de São Paulo determinou uma multa a todas as bandeiras de cartões de crédito, obrigando-as a devolver…

13/09/2024 – 14:23   Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros poderão ser mantidos pelo poder público ou pela iniciativa privada por meio de convênio. O texto está análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, as atividades desses centros de bem-estar poderão incluir: exercícios físicos voltados às necessidades e capacidades das pessoas idosas; jogos e atividades lúdicas individuais e coletivas para estimulação cognitiva e psicomotora; oficinas de arte, música e dança; e atividades de integração social…